quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

REUNIÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA PRISIONAL DE SERGIPE

A “Comissão Intersetorial para Estudo e Humanização do Sistema Prisional” realizou na tarde do dia 6 de novembro, terça-feira, mais uma reunião na Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe (EGESP), sob a presidência de Tereza Carvalho, Diretora da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor de Sergipe – SEJUC, com a participação da maioria dos membros constituídos.


A presidente discorreu sobre o documento por ela enviado para todos os membros da Comissão sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria, que foi comentado pelos presentes, em especial pelo Promotor de Justiça Dr. Luís Cláudio Almeida Santos, que citou os pontos positivos e negativos do documento, segundo a sua visão. A representante da Secretaria de Saúde do Estado falou sobre os passos dados no sentido da implementação do “Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário” em Sergipe, em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, no Hospital de Custódia - HCTP e Presídio Feminino – PREFEM, e das dificuldades para efetivar o plano nas demais unidades prisionais. A representante da Secretaria de Educação também informou que está sendo elaborado, com base em um decreto presidencial, um plano educacional para o sistema penitenciário no nosso Estado bem como os membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal e da Pastoral Carcerária informaram sobre a realização de cursos profissionalizantes para egressos neste ano e a experiência adquirida. 


O promotor Luís Cláudio sugeriu à presidente constituir uma equipe para elaborar um plano de gestão conjunta, e que os membros da Comissão que se manifestaram sobre ações realizadas trouxessem por escrito na próxima reunião seus relatos e projetos, para serem incorporados a este plano de gestão, após as devidas discussões e adequação à realidade do sistema prisional sergipano. Ficou marcada uma próxima reunião para a primeira quinzena de janeiro de 2012, com data a ser definida posteriormente. 
Estiveram presente pela Pastoral Carcerária o coordenador regional NE3 e do Nordeste Carlos Antonio de Magalhães – Magal, e Maria Rita Bizerra Lopes, coordenadora do Estado de Sergipe; e representando o Conselho da Comunidade na Execução Penal o seu presidente José Raimundo de Sousa.     

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