Padre Filip: nova missão em Rondônia

O coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Salvador - Bahia, Padre Filip Cromheecke, irá em nova missão para Porto Velho - Rondônia a convite de Dom Esmeraldo, arcebispo local. A celebração de envio aconteceu na noite do último dia 18, na Igreja do Rosário dos Pretos - Pelourinho, presidida pelo arcebispo de São Salvador Dom Murilo Krieger. A Pastoral Carcerária do Regional CNBB Nordeste 3 agradece por tudo de bom que foi plantado, regado e colhido nestes 22 anos de atuação deste dedicado servo do Senhor, que veio da Bélgica evangelizar nas terras brasileiras, em especial na Bahia. 

Veja abaixo uma entrevista para o nosso blog produzida no Encontro Nacional da PCr em Brasília, onde Filip conta como surgiu esta nova missão. 

Encontro Nacional da Pastoral Carcerária

Foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro, na casa de Retiro Assunção, em Brasília - DF, mais um "Encontro Nacional da Pastoral Carcerária", que acontece a cada dois anos, e reuniu representantes de quase todos os estados do país.


Na oportunidade foram debatidas propostas de diretrizes e linhas de ação como prioridades para os próximos dois anos, com enfoque na formação e organização da PCr, utilizando uma metodologia de rodas de conversa e apresentações para proporcionar uma maior participação e integração, com base nas respostas de um questionário previamente preenchido por agentes de pastoral de todo o Brasil. Na questão da organização da Pastoral Carcerária, foi votada a extinção da estrutura por macrorregiões, para vigorar ao final da próxima Assembléia, após as eleições nacionais, que acontecerá em novembro de 2014. Em substituição, será utilizada a estruturação das coordenações por regionais, conforme a organização da CNBB.

Também como resultado do Encontro foi produzida uma "Carta aberta ao Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo", que pode ser acessada no site da Pastoral Carcerária Nacional no endereço: http://carceraria.org.br/confira-a-carta-aberta-da-pastoral-carceraria-enviada-ao-ministro-da-justica.html 

Veja abaixo uma entrevista com o  padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr, fazendo uma breve avaliação sobre a Assembléia da Pastoral Carcerária.

Representaram Sergipe Irmã Hélia Cordeiro e Ana Lúcia dos Santos, além de Carlos Antonio de Magalhães - Magal, coordenador da PCr do Regional CNBB Nordeste III.

Presídio tenta recuperar alguns dos presos mais perigosos do país.

         Há um mês na Penitenciária Federal em Porto Velho, por iniciativa do novo juiz, os presos passaram a ter uma série de atividades de reinserção social e as chances de salvação aumentaram.

Confira está matéria extraida do Jornal Nacional - Rede Globo, no endereço: 

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/11/presidio-tenta-recuperar-alguns-dos-presos-mais-perigosos-do-pais.html

Egressos e familiares: mais um curso finalizado pelo Conselho da Comunidade

Na tarde do dia 16 de novembro de 2012, realizou-se a aula de encerramento de duas turmas do curso de Instalador Hidráulico, idealizado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CCEP/SE, patrocinado pela AMANCO e realizado pelo SENAI/SE. O curso faz parte de um projeto do Conselho que visa capacitar egressos do sistema prisional e familiares para entrarem no mercado de trabalho, como empregados ou autônomos, na busca da reinserção social.

Na oportunidade a conselheira Silvia Santos, representante do Centro de Valorização da Vida - CVV usou da palavra para discorrer sobre a importância do trabalho que sua entidade desenvolve ao escutar as pessoas em desespero, resgatando a percepção e valorização do bem maior que temos, a vida. Apresentou dados sobre o índice de suicídios em Sergipe, que é proporcionalmente o 2º maior do país. Clenilde Alferes, assistente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, falou aos educandos da importância da capacitação profissional para a inclusão social, e com a colaboração da conselheira Elma Passos, representante das Igrejas Evangélicas, envolveu a todos com uma dinâmica de grupo.

Também dirigiram a palavra aos alunos o vice-presidente Carlos Antonio de Magalhães - Magal, representante da Pastoral Carcerária no Conselho, bem como o presidente Raimundo Sousa, representante da Associação Comercial, que falou da carência de mão-de-obra qualificada na indústria da construção civil.

Ao final da aula foi realizada uma singela confraternização, onde os egressos, familiares, membros do Conselho e profissionais do SENAI se integraram descontraidamente em um ambiente de alegria e esperança de um futuro melhor para os  concludentes. Esteve também presente o conselheiro Antonio Carlos, representante da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE.

Retiro da Pastoral Carcerária do Regional CNBB Nordeste 3

Dentro da programação anual da Pastoral Carcerária do Regional Nordeste 3 da CNBB, foi realizado nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no Centro de Treinamento de Líderes em Itapuã, Salvador – BA, o “Retiro Espiritual” para os agentes de pastoral das  dioceses dos estados da Bahia e Sergipe.

O Retiro foi pregado pelo Padre Filip Cromheecke, coordenador da PCr de Salvador, e teve como tema as bem-aventuranças, que foram introduzidas uma a uma com momentos de deserto e reflexão. Na noite e madrugada do sábado para o domingo foi realizada uma vigília, com a presença dos agentes, revezando durante todo o período. Duas celebrações também foram realizadas, uma no início da manhã do sábado e outra ao final da manhã do domingo, no encerramento do Retiro.

Participaram agentes da Pastoral Carcerária de diversas dioceses, sendo 13 de Sergipe, num clima de paz e silêncio, buscando ouvir o recado de Deus na sua individualidade.

Na oportunidade Padre Filip comunicou a todos que irá para uma nova missão em Porto Velho, Rondônia, a partir do final deste ano, e que todos estão convidados para a sua celebração de envio que será no dia 18 de dezembro. 

Dom Otorino, bispo de Serrinha - BA e referencial para a Pastoral Carcerária no Regional NE3, que esteve presente na Assembléia do Regional (veja matéria anterior), deixou sua mensagem sobre a importância da Pastoral, agradeceu ao Padre Filip pelo trabalho realizado com dedicação e amor pela causa dos encarcerados e saudou os participantes do Retiro, no vídeo a seguir.

Ministro da Justiça critica sistema prisional do Brasil durante evento

José Eduardo Cardozo disse que prefere morrer a cumprir pena em uma prisão brasileira. A declaração foi feita durante palestra para líderes empresariais.

Veja a matéria no Jornal Hoje, portal G1, edição do dia 14/11/2012, no endereço:

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/11/ministro-da-justica-critica-sistema-prisional-do-brasil-durante-evento.html

50ª Assembléia de Pastoral do Regional CNBB NE3 - Bahia/Sergipe

Aconteceu de 05 a 08 de novembro, no CTL - Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, Salvador - BA, a 50ª Assembléia de Pastoral do Regional Nordeste 3 da CNBB, que reuniu bispos, padres, diáconos, religiosas, leigas e leigos dos estados de Bahia e Sergipe, representando dioceses, pastorais, entidades e movimentos da Igreja Católica no Regional.



A Assembléia teve como tema central "O Ano da Fé: Desafios, Perspectivas e Compromissos para o Regional NE3", bem como foram apresentadas e debatidas diversas temáticas, como a "5ª Semana Social Brasileira", os "50 Anos do Concílio Vaticano II", a "Jornada Mundial da Juventude - JMJ 2013", que ocorrerá no Rio de Janeiro, a "Campanha da Fraternidade 2013", que também enfocará a juventude, as "Celebrações das dioceses jubilares – 2012", além da análise sobre o desempenho da ação pastoral, a partir do relatório apresentado na Assembléia de 2010. 

Estiveram presente pela Pastoral Carcerária o Padre Filip Cromheecke, representando a coordenação da Bahia, e Carlos Antonio de Magalhães - Magal, coordenador regional. O presidente do Regional NE3 é Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, arcebispo de Vitória da Conquista - BA.
Veja abaixo a mensagem de dom Henrique Soares da Costa, bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, destacando a importância do evento. 

Juiza da Vara de Execuções recebe relatório do Conselho da Comunidade sobre rebelião no PRESLEN

Aconteceu na manhã da sexta-feira 26 de outubro, no Fórum Olímpio Mendonça, Aracaju-SE, a entrega do relatório da visita do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe ao Presídio Estadual Senador Leite Neto - PRESLEN, onde ocorreu na tarde dia 13 deste mês uma rebelião precedida de uma tentativa de fuga de quatro internos. 

O relatório foi recebido pela juiza substituta da Vara de Execuções Criminais, dra. Hercília Lima, que o utilizará como subsídio a ser analisado para os devidos encaminhamentos, além de remetê-lo ao juiz da Comarca de N. S. da Glória, onde foi instaurado um processo sobre o fato ocorrido. 

O relatório tem como base a entrevista realizada com oito internos daquela unidade prisional, e está descrito na íntegra no final desta matéria, com o registro de fotografias. Participaram da entrega o presidente do CCEP José Raimundo de Sousa e o vice-presidente Carlos Antonio de Magalhães - Magal, também coordenador da Pastoral Carcerária da Macrorregião Nordeste.

Ofício s/nº

Aracaju/SE, 26 de outubro de 2012.

A Vossa Excelência

HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO 

JUIZ DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE SERGIPE

Assunto: Relato da visita de inspeção ao Presídio de N.S. da Glória pós-rebelião ocorrida em 13 de outubro de 2012.

Excelentíssimo Juiz,

Os membros integrantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe, Carlos Antonio de Magalhães, Maria Rita Bizerra Lopes, Cláudio Miguel Menezes de Oliveira e Givaldo Hipólito Dantas, em função de informações oriundas da imprensa de Sergipe sobre uma rebelião ocorrida no Presídio Estadual Senador Leite Neto – PRESLEN, localizado no município de N. S. da Glória -SE, promoveram uma visita de inspeção à referida Unidade Prisional, na tarde da terça-feira 16 de outubro, para entrevistar oito internos sobre o aludido fato.

Cada conselheiro entrevistou dois internos, sendo seis que estão alojados no pavilhão denominado “horta”, onde começou a rebelião, e dois que executam atividades laborativas na área central. As entrevistas foram feitas com base no “Formulário VII - Roteiro para entrevista do(a) preso(a) ou interno(a)” do DEPEN-MJ, tendo sido acrescentadas perguntas sobre o fato em questão.

Segundo as informações colhidas, tudo começou com uma tentativa de fuga de quatro detentos do pavilhão "horta", na ocasião da visita das companheiras dos internos, no sábado 13 de outubro de 2012 à tarde. Os mesmos foram flagrados ao pular uma cerca interna, sendo recapturados, tendo sido um deles alvejado com um tiro deflagrado por um agente penitenciário. Ainda segundo as afirmações dos internos entrevistados, após a recaptura, os quatro apenados foram maltratados, chutados e espancados por alguns agentes no próprio local, causando revolta nos demais que observavam o fato. Um grande número presos partiram então para ultrapassar a cerca e correr em perseguição aos agentes, que recuaram para se proteger, sendo um dos guardas prisionais retido pelos presos. A partir de então foi iniciada a destruição, na presença dos familiares, que também foram mantidos como reféns.

O portão que dá acesso a área interna foi arrebentado, as salas onde funcionavam, entre outras, a enfermaria, o consultório odontológico, o almoxarifado, além da cozinha, foram incendiadas, causando destruição de equipamentos, móveis e materiais, além do teto, portas, janelas, pintura e telhado.  O clima continuou tenso no Presidio, os detentos reivindicavam  celeridade na análise dos pedidos de progressão do regime penal, que, segundo os detentos entrevistados, havia mais de 60 internos com direito a progressão para o  regime semi-aberto.

Nesta inspeção, confirmou-se a precariedade de sobrevivência dos internos devido a limitadíssima assistência prevista na LEP (saúde, educação, social, jurídica, material, religiosa, trabalho, lazer), principalmente no que se refere à distribuição de material de higiene e limpeza, a elevada quantidade de presos por cela, ventilação limitada ou obstruída, o calor insuportável típico da região semi-árida, a falta de medicamentos, a presença de doenças infecto contagiosas, o convívio de internos doentes com sadios, a alimentação de inferior qualidade, entre outros aspectos evidentes na Unidade Prisional. A superlotação se agiganta porque o Presidio de Tobias Barreto não está recebendo presos face a reforma de suas instalações físicas. Os detentos afirmam que a água é insuficiente e que o Presídio utiliza de forma complementar caminhões-pipa para  o abastecimento da Unidade.

Os detentos relataram que há descontentamentos também por conta de tratamento desumano, espancamentos e maus tratos praticados por alguns agentes prisionais, sem justificativa. Fruto da rebelião, os internos entrevistados afirmaram que foi formalizado um termo de compromisso com uma pauta de reivindicações dos apenados, que está sendo negociada com a direção do Presídio.

Em relação ao interno Geison Bastos Santana, suposto líder da rebelião, condenado a cerca de 20 anos de prisão, que também foi entrevistado, esclareceu que estava na “tranca” (isolamento por cerca de 60 dias) e que saiu exatamente durante a rebelião, liberado pelos internos rebelados. O mesmo informou não proceder a suposição de articulador da ação dos detentos, e que foi chamado pelos colegas para negociar no Pavilhão “horta”, onde ainda permanece. O apenado revelou que está doente com tuberculose e que a medicação está terminando e não sabe com vai ficar sua situação.

Ao final, os conselheiros estiveram nas celas de isolamento, verificando a situação dos recapturados da tentativa de fuga, verificando a necessidade de uma maior atenção quanto à saúde dos mesmos, em função de ferimentos, traumatismos e hematomas. O “Pavilhão dos Fundos” (duas alas) não foi visitado e não foram feitas entrevistas com os internos do mesmo.

Diante do exposto, este Conselho da Comunidade, na qualidade de Órgão da Execução (Artigo 61, VII da LEP), no uso de suas atribuições constantes do  Artigo 81 da LEP e de cooperação das atividades de execução da pena e da medida de segurança (Artigo 4º da LEP), relata o fato visando subsidiar as ações pertinentes.

Atenciosamente,

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José Raimundo de Sousa

Presidente do CCEP

Assembléia da Pastoral Carcerária do Ceará

Dentro da programação anual da Pastoral Carcerária do Ceará - CNBB Regional Nordeste I, foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de outubro, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, em Fortaleza, a sua Assembléia Regional, que teve como tema. “... Escondestes essas coisas aos grandes e poderosos e as revelastes aos pequeninos” (Lc 10, 21). 

O evento contou com a presença de representantes da Pastoral Carcerária das diversas Dioceses do Estado onde há unidade prisional, bem como da vice-presidente nacional Irmã Petra Pfaller e do coordenador da macrorregião Nordeste, Carlos Antonio de Magalhães – Magal. 

Padre Marco Passerini e Ruth Leite, coordenadores da Pastoral na Arquidiocese de Fortaleza e no Regional NE1 (Ceará), respectivamente, conduziram os trabalhos, tendo a programação contemplado as palestras dos visitantes, em especial da Irmã Petra que falou sobre a conjuntura nacional penitenciária, dos subsídios catequéticos para formação nos cárceres, e da Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, que trata das visitas de entidades religiosas aos presídios.

Magal falou sobre os Conselhos da Comunidade na Execução Penal, dando exemplos para o fortalecimento dos que já existem, e estimulando a criação de novos Conselhos, como instrumento de fiscalização da sociedade no sistema penitenciário, nos quais a Pastoral Carcerária deve participar ativamente. A mística, momentos de espiritualidade e de celebração foram dirigidos pela equipe local. A Asssembléia foi encerrada ao meio-dia do domingo com o almoço, após encaminhamentos e propostas.

Conselho da Comunidade de Sergipe inspeciona presídio após rebelião

Na terça-feira 16 de outubro o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe relizou inspeção no Presídio Estadual Senador Leite Neto - PRESLEN, no município de N. S. da Glória - SE, unidade em que aconteceu uma rebelião precedida de uma tentativa de fuga de quatro internos, na tarde do sábado 14 de outubro. Os conselheiros visitaram as instalações com a finalidade de auxiliar na averiguação do ocorrido, em especial as que foram destruidas ou danificadas pelo incêndio provocado na rebelião, registrando através de depoimentos e fotografias. As salas onde funcionavam, entre outras, a enfermaria, o consultório odontológico, o almoxarifado, além da cozinha, foram as mais atingidas pelo fogo, causando destruição de equipamentos, móveis e materiais, além do teto, portas, janelas, pintura e telhado. 

Foram ouvidos oito detentos, sendo dois que trabalham na unidade, e seis que estão alojados no pavilhão chamado "horta", além do diretor do presídio. Segundo as informações colhidas, tudo começou com uma tentativa de fuga de quatro detentos do pavilhão "horta", na ocasião da visita das companheiras dos internos, no sábado à tarde. Os mesmos foram flagrados ao pular a cerca, sendo recapturados, tendo sido um deles alvejado com um tiro deflagrado por um agente penitenciário. Ainda segundo as afirmações dos internos entrevistados, após a recaptura, os quatro apenados foram maltratados por alguns agentes no próprio local, causando revolta nos demais que observavam o fato. Um grande número destes partiram então para ultrapassar a cerca e correr em perseguição aos agentes, que recuaram para se proteger, sendo um dos guardas prisionais retido pelos presos. A partir de então foi iniciada a destruição, na presença dos familiares, que também foram mantidos como reféns.

As negociações foram iniciadas na mesma tarde do sábado com a presença do diretor da unidade, sendo posteriormente ampliadas com a juiza em exercício da Vara de Execuções, Secretário de Justiça e Secretário de Direitos Humanos, sendo encerrada na manhã do domingo com a liberação dos reféns, sem ocorrências de maus-tratos e sem a necessidade de intervenção do pelotão de choque, que esteve de prontidão no local. 

O presídio tem capacidade para 180 internos e na ocasião abrigava 485 em alojamentos improvisados e inadequados. Participaram da inspeção os conselheiros Carlos Antonio de Magalhães (Magal), Maria Rita Bizerra Lopes, Givaldo Hipólito Dantas e Cláudio Miguel Menezes de Oliveira. O relatório detalhado está sendo confeccionado e será entregue ao juiz da Vara de Execuções Penais nos próximos dias, visando subsidiar a análise do magistrado sobre o fato ocorrido para a tomada de ações pertinentes.    

Preso condenado a 149 anos de pena pode se impedido de ir à faculdade

Condenado cursa arqueologia na Universidade Federal de Rondônia.
Segundo a juíza, não há lei que autorize a permissão concedida ao preso.

O preso José Júnior de Souza Pinho, de 35 anos, condenado a cumprir 149 anos de pena em regime fechado por 27 assaltos, conseguiu na Justiça a liberação para frequentar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e cursar arqueologia. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, concedeu a autorização para que o detento possa sair do presídio usando uma tornozeleira eletrônica. De acordo com a juíza, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e a autorização pode ser revertida. José Júnior foi aprovado no vestibular da Unir para arqueologia em 2011. A liberação para poder estudar veio por intermédio da juíza que analisou, dentre outras coisas, a mudança de comportamento dentro do presídio. "José Júnior é um preso que tem se mostrado de uma evolução muito significativa. Entrou praticamente analfabeto no presídio e concluiu o ensino médio dentro do sistema prisional. A aprovação dele em uma universidade pública exige mérito da pessoa. Isso tudo foi levado em consideração para que se desse uma oportunidade para ele cursar o ensino superior", enfatiza a juíza.

Para visualizar esta matéria na integra acesse: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2012/10/preso-condenado-149-anos-de-pena-pode-se-impedido-de-ir-faculdade.html

Mensagem de MAGAL DA PASTORAL - eleições 2012

Aos companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, leitores e leitoras do nosso blog.

Estive parcialmente ausente da redação do nosso blog durante o período eleitoral, mas fiquei sempre atento para que ele mantivesse o padrão de informação que o leitor merece. Quero aqui agradecer aos que residem e votam em Aracaju, pela confiança em nós depositada nas urnas eleitorais, embora não tenhamos conseguido a vitória na candidatura de vereador. A nossa luta, propósitos e trabalho para uma sociedade digna e justa continuam firme independente de mandato.

Abaixo segue um pouco da nossa história, para aqueles que não a conhecem. Preservei o blog da propaganda eleitoral.

 

Um grande abraço,

MAGAL DA PASTORAL

Coord. da Pastoral Carcerária
CNBB - Macrorregião Nordeste

MAGAL DA PASTORAL, Carlos Antonio de Magalhães, engenheiro mecânico e de petróleo, casado com Maria Célida, pai de Christiane e Cinthia, inicia em 1987, junto com um grupo de cristãos da comunidade do Grageru, os trabalhos da Pastoral Carcerária em Sergipe, sendo seu primeiro coordenador. Visitando as prisões, se indigna com a situação de marginalização em que se encontram os presos e assume uma postura de solidariedade, engajando-se na luta pela observância e respeito aos direitos humanos para a população carcerária, historicamente excluída de quaisquer políticas públicas.
Sua militância político-partidária ocorre a partir de 1996, com a “Campanha da Fraternidade” da CNBB, onde percebe que é possível aliar fé e política. Em 1999 filia-se ao Partido dos Trabalhadores e se aposenta da Petrobras, onde trabalhou durante 23 anos como engenheiro de produção de petróleo.
Nessa luta política, MAGAL DA PASTORAL consegue a adesão de vários segmentos da Igreja Católica, de entidades da sociedade civil, de trabalhadores da Petrobras e de outras empresas, e consegue eleger-se vereador em 2000. Com atuação destacada e capacidade de aglutinação, assume a condição de líder do Prefeito.
No Parlamento Municipal é autor de diversas leis, entre elas a que amplia a licença maternidade das servidoras públicas municipais de 4 (quatro) para 6 (seis) meses (Lei 3539 de 25/02/2008). É também autor do Projeto de Resolução que criou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju, sendo seu primeiro presidente, durante o período 2002/2003;
Sempre atento e com disposição para desenvolver atividades sociais, profissionais e políticas que beneficiem a sociedade, mesmo que  de forma voluntária, MAGAL DA PASTORAL participa do Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP, do Rotary Internacional, do Conselho de Engenharia e Agronomia – CREA, do Sindicato dos Engenheiros, do Projeto Amiguinhos e do Instituto Amigos da Inclusão Social - IAIS, no trabalho com crianças e adolescentes, da Banda Gente Livre, do Partido dos Trabalhadores, dentre outras.
Em sua caminhada assume também compromissos sociais, na perspectiva de mudanças estruturais que beneficiem os segmentos excluídos da sociedade, apoiando os movimentos sociais da cidade e do campo, as organizações sindicais em busca da dignidade profissional, as associações comunitárias e de moradores, as associações de pescadores, as Pastorais Sociais da Igreja Católica, os conselhos de segurança, grupos de Alcoólicos Anônimos, além do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU, em suas lutas por moradia, saúde, educação, saneamento básico, creche, transporte coletivo e outros.

Menor com surdez fica 4 dias preso irregularmente no Grande Recife

Adolescente tem 16 anos, mas flagrante na GPCA registrou 18 anos.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que vai apurar o caso.

Um adolescente com surdez e deficiência na fala ficou quatro dias preso irregularmente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, no Grande Recife, local que recebe apenas maiores infratores. É que no flagrante registrado na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no último domingo (23), foi colocada a idade de 18 anos, quando, na verdade, o jovem tem 16. O adolescente, que seria suspeito de participar de um assalto, saiu da unidade nesta quinta (27), por meio de uma denúncia da Promotoria de Justiça. A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai apurar o caso. O promotor Marcelus Ugiette, responsável pela denúncia, foi procurado pelo Conselho Tutelar do Recife e a mãe do menor na quarta-feira (26). A mulher apresentou uma documentação que confirmava o nascimento do adolescente no dia 18 de junho de 1996. No mesmo dia, ele determinou ao Cotel a retirada do jovem do convívio com os outros presos.

O menino foi transferido para uma sala do setor administrativo do Centro. Hoje, o promotor foi até a 11ª Vara Criminal, para onde o flagrante foi distribuído. O juiz da Vara repassou a competência do caso para a 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que determinou a condução do menor para o Fórum da Infância e da Juventude, no Recife, onde o futuro do rapaz será definido. Ele pode retornar para casa, ser enviado ao Conselho Tutelar ou à uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo.

"Além de ser um menor, que não pode ser preso, mas sim apreendido, ele ainda foi privado dos seus direitos constitucionais, pois não contou com a ajuda de um profissional treinado em Libras nem de uma curadoria para acompanhar o caso dele, já que possui deficiências. Ele não pode se defender, não sabe ler nem escrever", explicou o promotor. O flagrante foi feito pela Polícia Cívil, no último domingo, no Recife. De acordo com Marcelus Ugiette, o rapaz foi detido após presenciar um assalto, durante a madrugada. Ele estava junto de uma menor e um homem maior de idade, que tinham facas peixeira e roubaram uma vítima. "Eu mesmo conversei com a vítima e ela disse que o rapaz não fez nada", afirmou o promotor.

Para conferir esta matéria na integra, acesse: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/09/menor-surdo-mudo-fica-4-dias-preso-irregularmente-no-grande-recife.html

Polícia precisa mudar abordagem a negros, diz ministro Gilberto Carvalho

Governo lança Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra.

'Existe tendência de associar o negro ao bandido', diz ministra da Igualdade.

O ministro GilbertoCarvalho, da Secretaria-Geral da República, e a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, disseram nesta quarta (26) que a Polícia Civil e Militar precisam mudar o padrão de abordagem aos jovens negros.

Os ministros participaram do programa "Bom Dia Ministro", da TV estatal NBR, para falar sobre a primeira etapa do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, que será lançado em Alagoas, nesta quinta-feira (27). O objetivo do plano é reduzir o índice de homicídios de negros no país.

“A forma de a polícia abordar o homem branco e negro é diferenciada. É preciso que haja uma reeducação da Polícia Militar e Polícia Civil para mudar o padrão de abordagem, que já chega suspeitando que o negro é bandido”, disse Carvalho.

Confira esta matéria na integra acessando o site: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/09/policia-precisa-mudar-abordagem-negros-diz-ministro-gilberto-carvalho.html

Unidades prisionais do RN são interditadas pela Justiça

Complexo Penal e Cadeia, ambas em Natal, não podem receber presos.

Juiz considerou superlotação e falta de segurança motivos para decisão.

A Cadeia Pública de Natal (Professor Raimundo Nonato Fernandes) e o Complexo Penal Doutor João Chaves, ambos localizados na Zona Norte de Natal, foram interditados parcialmente e estão proibidos de receber novos presos. A determinação é do juiz da Vara de Execuções Penais Henrique Baltazar, em anúncio feito na tarde desta segunda-feira (3). A liberação depende de adequações estruturais que possibilitem a redução da quantidade de internos, atualmente muito além da capacidade máxima de acomodação.

O Governo do Estado não se manifestou sobre as interdições. Na decisão, o magistrado considerou que as duas unidades estão superlotadas e não possuem estrutura adequada para a custódia dos detentos. Há menos de um mês, a maior penitenciária do RN (Alcaçuz, em Nísia Floresta) e o Núcleo de Custódia da Polícia Civil (no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital) também foram impedidos de acomodar novos internos.

“A situação é de extrema insegurança, com muros baixos e guaritas desguarnecidas”.

                                Juiz  Henrique Baltazar

Para conferir esta matéria na integra, acesse: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/09/mais-duas-unidades-prisionais-do-rn-sao-interditadas-pela-justica.html

MP estuda interdição de centro de detenção em Mossoró, RN

    O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, pode ser interditado caso o Governo do Estado não adote medidas para coibir a entrada de presos sentenciados na unidade.

    A promotora de Justiça e Cidadania da cidade, Kátia de Oliveira, investigou a permanência dos apenados e juntou informações a serem repassadas á Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) a respeito do fato. Ela quer a interdição do CDP caso a situação não seja resolvida. Por lei, os Centros só podem receber presos provisórios.

    Paredes rachadas por dentro e por fora do prédio onde funciona o centro de detenção provisória masculino, celas superlotadas, algumas com até 26 detentos: esta é a situação da unidade. Para caberem no espaço, os detentos ficam em redes, uns por cima dos outros. São mais de 70 presos divididos em quatro celas.

Para conferir esta matéria na integra acessar: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/09/mp-estuda-interditacao-de-centro-de-detencao-em-mossoro-rn.html

Entrega de certificados do curso de "pedreiro polivalente", promovido pelo CCEP-SE

A tarde da última terça-feira, dia 18 de setembro, foi muito especial para os egressos e familiares de egressos que tiveram a oportunidade de participar do curso de pedreiro polivalente promovido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP- em parceria com o SENAI. A entrega dos certificados ocorreu nas instalações do SEBRAE, e contou com a palestra do movimento "Você e a Paz", tendo como facilitador Weber Sant'ana e animação e músicas no violão executadas por Almeida Junior. 

Após a palestra, o presidente do CCEP, Raimundo de Souza fez alguns agradecimentos aos parceiros sem os quais seria impossível a realização do curso e também o professor da turma Rodrigo Alves dos Santos fez a leitura de um emocionante texto de sua autoria escrito em homenagem aos cursistas e finalmente se deu a entrega dos certificados para os concludentes do curso. Depois da  entrega, houve um coffee-break para confraternização dos presentes. 

Finalizado o curso, fica a certeza de que várias serão as portas que estarão abertas para os egressos e familiares, e que o certificado e o conhecimento adquirido durante o curso, servirão como chave para abrir tantas outras. 

18º Grito dos Excluídos em Aracaju: “Vida em primeiro Lugar - queremos um Estado a serviço da Nação que garanta direitos a toda população!"

O 18º Grito dos Excluídos em Aracaju, reuniu milhares de pessoas, que após ao desfile cívico militar de comemoração ao dia da Pátria, 07 de setembro, gritaram em favor da vida, denunciando as injustiças promovidas pelo sistema capitalista, que precariza a vida e mercantiliza os recursos naturais, que são patrimônio de toda a sociedade.

O principal objetivo do Grito dos Excluídos é o de anunciar a esperança, frente ao modelo vigente de sociedade, com vistas a alcançar uma transformação social, a partir da organização e da luta popular. Neste ano, o 18º Grito dos Excluídos, teve como tema: "Vida em primeiro lugar", e o lema: "Queremos um Estado a serviço da Nação que garanta direitos a toda população!”. Visando dialogar com a população aracajuana a necessidade histórica, de uma verdadeira emancipação do nosso povo, a igreja uniu-se aos movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes e trabalhadores que trouxeram suas pautas de reivindicação e expuseram-nas para toda a população.

O Grito dos Excluídos foi um momento importante, onde a Pastoral Carcerária pôde mostrar a todos, a importância de um sistema prisional mais humano, que ressocialize o preso, ao invés de desumanizá-lo. Além disso, os diversos movimentos sociais presentes, pautaram desde a reforma urbana e a reforma agrária, como formas de garantir uma vida decente para os trabalhadores do campo e da cidade, até a defesa aos animais, passando pela luta por educação pública de qualidade e da defesa do Sistema Único de Saúde, SUS.

Este ano, a manifestação contou com a presença de cerca de 6 mil pessoas, e iniciou-se com a preparação para o ato público na praça Olímpio Campos, onde fica localizada a Arquidiocese Metropolitana de Aracaju. Na preparação que precedeu o ato, houveram saudações dos representantes das entidades presentes, encenações teatrais, músicas, palavras de ordem que traziam as reivindicações dos movimentos, além da palavra e benção proferida pelo bispo auxiliar  da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares. Logo após, iniciou-se a caminhada pela avenida Barão de Maruim, mesmo local onde ocorreu o desfile cívico militar, e se encerrou a marcha na Praça da Bandeira. Na foto acima, o representante do MST, deputado João Daniel, caminhando ao lado de Magal da Pastoral, coordenador da Pastoral Carcerária do Nordeste.

Conselho da Comunidade: encerramento do Curso de Pedreiro Polivalente para egressos e familiares

Na tarde do dia 30 de setembro de 2012, realizou-se a aula de encerramento do curso de Pedreiro Polivalente, idealizado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CCEP/SE e realizado em parceria com o SENAI/SE. O curso faz parte de um projeto que visa estimular egressos do sistema prisional e familiares a entrarem no mercado de trabalho como meio para mudar suas vidas.

O curso teve inicio no dia 21 de junho, e foi realizado no conjunto Orlando Dantas, na sede da Associação de Moradores – AMORD, e teve a duração de quarenta dias, com aulas teóricas e práticas. Além disso, o curso estimulou não somente o conhecimento técnico, como também visou aprimorar as relações humanas no ambiente de trabalho e fora dele. Essa foi a segunda turma a se formar no ano de 2012, e apesar das dificuldades encontradas pelo Conselho, 14 educandos concluiram o curso, mostrando que os que perseveraram farão a diferença para a sociedade e para suas famílias.

 Durante o encerramento, Clenilde Alferes, que acompanhou o curso desde o início, fez uma dinâmica de grupo onde ressaltou as características de cada um dos concludentes. Grande foi a emoção dos presentes e a alegria por terem concluído mais uma etapa de suas vidas, bem como terem o privilégio de acumular novos conhecimentos para poderem adiante tocar seu trabalho. Logo após foi servido um coquetel onde falaram aos presentes, o presidente do CCEP/SE, Raimundo de Sousa e o vice-presidente do Conselho, Carlos Antonio de Magalhães, o Magal da Pastoral.