sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Preso condenado a 149 anos de pena pode se impedido de ir à faculdade

Condenado cursa arqueologia na Universidade Federal de Rondônia.
Segundo a juíza, não há lei que autorize a permissão concedida ao preso.



O preso José Júnior de Souza Pinho, de 35 anos, condenado a cumprir 149 anos de pena em regime fechado por 27 assaltos, conseguiu na Justiça a liberação para frequentar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e cursar arqueologia. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, concedeu a autorização para que o detento possa sair do presídio usando uma tornozeleira eletrônica. De acordo com a juíza, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e a autorização pode ser revertida. José Júnior foi aprovado no vestibular da Unir para arqueologia em 2011. A liberação para poder estudar veio por intermédio da juíza que analisou, dentre outras coisas, a mudança de comportamento dentro do presídio. "José Júnior é um preso que tem se mostrado de uma evolução muito significativa. Entrou praticamente analfabeto no presídio e concluiu o ensino médio dentro do sistema prisional. A aprovação dele em uma universidade pública exige mérito da pessoa. Isso tudo foi levado em consideração para que se desse uma oportunidade para ele cursar o ensino superior", enfatiza a juíza.


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