PASTORAL CARCERÁRIA PARTICIPA DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Sucesso do Congresso se deve aos expositores e ao público, que superaram as expectativas.


Treze agentes da Pastoral Carcerária de Sergipe participaram nos dias 14, 15 e 16 de setembro do "I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos", promovido pelo Tribunal de Justiça e a Universidade Federal de Sergipe, que reuniu renomados palestrantes nacionais e internacionais numa ampla programação de exposições e uma oficina. Os agentes, por orientação da Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária, criaram um grupo de estudo autônomo sobre "Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa", que se reune semanalmente, e aproveitaram esta oportunidade para ampliar seus conhecimentos.

Na abertura, na noite da quarta-feira 14/09, tivemos as palestras "Conflitos intersubjetivos e apropriações sobre o justo: mais além das fronteiras da heterocomposição", proferida pelo Prof. Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, e "A mediação em países da América Latina, Europa e África", pelo Prof. Dr. Juan Carlos Vezulla. Ao final da noite tivemos uma belíssima apresentação cultural com a "Orquestra Sanfônica de Sergipe". 

Na quinta e sexta-feira, além da "Oficina de Atualização sobre Mediação", ministrada por Juan Carlos Vezulla, que é também presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal - IMAP, foram debatidos diversos painéis, tais como "Aspectos Gerais da Mediação", "Mediação Comunitária e Mediação Empresarial", "Mediação Trabalhista", "Mediação Penal", "Mediação Cível", subdividos em temas e expostos pelos Prof. Dr. Giselle Groeninga, Fernanda Tartuce, Marina Vezonni, Juan Carlos Vezulla, Águida Arruda Barbosa, Domingos Sávio Zainaghi, Alberto Levi, João Leal Amado, Martha Monsalve, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior,  Célia Zanparolli, Jésus Trindade, Georlize Teles, Áureo Simões, Adelaide Maria Martins Moura e Lenita Pacheco Lemos Duarte, todos com história de trabalho e experiência nas temáticas desenvolvidas. 

Houve também a apresentação de resultados de projetos piloto desenvolvidos aqui no Estado de Sergipe, tais como o de pesquisa do Departamento de  Atenção a Grupos Vulneráveis (SSP/SE) e o da Vara de Assistência de São Cristóvão (TJ/SE), bem como a apresentação de projetos de lei acerca da mediação pelo deputado federal Laércio Oliveira.

Segundo a coordenadora científica do Congresso, Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, o evento superou todas as expectativas, quanto ao nível de exposições temáticas, com o comparecimento de todos os palestrantes convidados, nacionais e internacionais, e de participação do público, sendo necessária a limitação das inscrições devido a ampla procura para a Oficina e o Congresso. 
Veja abaixo o vídeo com o expositor Juan Carlos Vezulla, que abre a entrevista ao nosso blog diferenciando o processo formal de justiça da metodologia da mediação de conflitos.

DIVULGAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA NAS PARÓQUIAS

No domingo 11 de setembro passado, buscando atingir o objetivo de propagar a mensagem da Pastoral Carcerária de Sergipe às comunidades da Arquidiocese de Aracaju e dioceses do interior, em preparação ao seu "Jubileu de Prata" que acontecerá em agosto de 2012, uma equipe da Pastoral esteve presente em duas paróquias da Arquidiocese.

Participou às 17:30 horas da celebração na Igreja de Santa Terezinha, no bairro Robalo, Aracaju - SE, onde foi recebida pelo padre Fernando Ávila, que acolheu com muito carinho a equipe e destacou o trabalho desenvolvido, conclamando os paroquianos que se sentissem tocados a se engajar nesta missão. Ao final foi realizada panfletagem do folder da "Pastoral Carcerária de Sergipe".

Em seguida a equipe se deslocou até a comunidade da Piabeta, no município de N. S. do Socorro - SE, onde participou da celebração na Paróquia N. S. do Monte Serrat, que estava em festa de novenário, e foi acolhida calorosamente pelo pároco padre Ricardo Rezende. O celebrante da noite, padre João Santana, da Paróquia N. S. de Loreto, conjunto Eduardo Gomes em São Cristóvão- SE, abriu espaço após o momento de ação de graças, para uma pequena exposição do trabalho da Pastoral Carcerária. Ao final da missa foi realizada a panfletagem do folder aos paroquianos. 

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE REALIZAM CONGRESSO INTERNACIONAL

I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos:    da teoria à prática

A Universidade Federal de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de  Sergipe, estará realizando o I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos: da teoria à prática, que acontece no período de 14 a 16 de setembro, aqui em Sergipe. O encontro, que acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, reunirá no Estado renomados juristas nacionais e estrangeiros, especializados na temática, e a estimativa de reunir 400 participantes.

Durante o evento, será apresentado o resultado de pesquisa realizada por discentes da UFS sob a coordenação da Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa, através de projeto piloto de mediação, que foi instalado na Vara de Assistência de São Cristóvão, no âmbito cível, sob a coordenação da Juíza de Direito, Adelaide Maria Martins Moura, iniciado no primeiro semestre de 2010. Já na área criminal, o projeto piloto foi desenvolvido no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis, sob a coordenação da delegada Georlize Teles.

Na sua elaboração, o congresso contou com a coordenação técnica do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des. José Alves Neto e da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Adelaide Maria Martins Moura. A coordenação científica cabe aos Professores Doutores Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva e Lucas Gonçalves da Silva. 

Esse evento visa incentivar a utilização da mediação como instrumento de evolução da sociedade "por meio de uma pedagogia que emancipa o homem e resgata uma cultura de paz" apresentando modelos de sucesso, técnicas e aspectos jurídicos da mediação em nosso país e no exterior.

O congresso conta ainda com o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq, Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, Instituto Latinoamericano  de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - ILTRAS, Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica - FAPITEC.

Conjuntamente ao congresso, nas manhãs de 15 e 16 de setembro de 2011, será realizada uma Oficina de Atualização sobre Mediação, com carga horária de 8 horas, ministrada pelo Prof. Juan Carlos Vezzulla (Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal - IMAP).

Inscrições e mais informações:  (79) 3211-3273 / (79) 9128-3389 /(79)  9888-6407 / (79) 8811769

Fonte: Diretoria de Comunicação/TJSE
Contato: dircom@tjse.jus.br                      

PELA VIDA GRITA A TERRA, POR DIREITOS, TODOS NÓS!

Com a motivação deste lema foi realizado no dia 7 de Setembro o 17º Grito dos Excluídos, promovido pela Arquidiocese de Aracaju-SE e entidades sociais. O Grito contou este ano com a participação das Pastorais Sociais da Arquidiocese, entre elas a Pastoral Carcerária, da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, além de movimentos de lutas populares e sindicatos, tais como o MST (Movimento dos Sem-terra), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe) e o MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos). O Grito, que acontece em todas as capitais do país, objetiva chamar atenção da sociedade, dos governantes e dos líderes políticos acerca da responsabilidade de cuidar do planeta e dos excluídos.

Segundo o padre Genivaldo Garcia, diretor espiritual das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Aracaju, neste 17^o Grito dos Excluídos houve uma melhor articulação, com mais reuniões de preparação, o que resultou numa maior presença de entidades e pessoas que se juntaram na caminhada. “O Grito é um momento simbólico, onde a gente vive a dimensão profética da Igreja, de anunciar a esperança e denunciar tudo aquilo que vai contra a vida e contra terra, que é casa de todos nós. Devemos cuidar do planeta, da ecologia, bem como cobrar todas dívidas sociais para que tenhamos um país mais justo e mais fraterno, e gritar contra toda  política que não promova a vida do planeta e a vida do ser humano”, ressaltou padre Genivaldo.

No ato de abertura tivemos a palavra dos representantes de entidades presentes, encenações, cantos e a celebração do envio, no pátio da Catedral Metropolitana, com a palavra e a bênção do bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares da Costa. Ao iniciarmos a caminhada, que finalizou na Av. Barão de Maruim, onde se realizou o desfile cívico, dom Henrique deixou uma mensagem para a Pastoral Carcerária.  Veja no vídeo abaixo.

DIREITOS HUMANOS - MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO FALA SOBRE O PAPEL DA PASTORAL CARCERÁRIA

Em reunião realizada na manhã do domingo 4 de setembro em Brasília - DF, com militantes de Direitos Humanos durante o 4^o Congresso do Partido dos Trabalhadores, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH concedeu entrevista para o nosso Blog, onde falou sobre o desafio de estar à frente desta Secretaria e da importância da Pastoral Carcerária na defesa dos DH no sistema prisional. Na entrevista, a Ministra falou também sobre a necessidade de desenvolvermos uma cultura de nos proteger uns aos outros, e que as questões de DH sejam percebidas como inerentes  à vida de todo cidadão / cidadã.

Destacou que a Pastoral Carcerária representa "os olhos e ouvidos da população brasileira" dentro dos presídios, e que a SEDH da Presidência da República e o Ministério da Justiça, com o apoio e a determinação da Presidenta Dilma estarão buscando, entre outras questões, soluções para evitar as revistas vexatórias aos familiares dos apenados. 
Falou também que a partir do próximo ano deverá ser criado um mecanismo de combate à tortura, que permitirá aos peritos adentrar nas unidades prisionais ou locais restritos com a liberdade e agilidade necessárias para fazer as devidas avaliações dos fatos. Na reunião estiveram presente os deputados federais padre Luiz Couto e Domingos Dutra, os ex-deputados Nilmário Miranda e Perly Cipriano, assessores da SEDH e militantes de todos os estados do Brasil, ligados às diversas áreas dos DH. O coordenador da Pastoral Carcerária da Macrorregião Nordeste e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe, Carlos Antonio de Magalhães - Magal, também se fez presente.

Veja abaixo vídeo / entrevista com a Ministra Maria do Rosário

APENAS 7,3% DOS PRESOS EM SERGIPE TÊM ACESSO AO ESTUDO

Pesquisa mostra que realidade sergipana está na média nacional, de 8%

Um estudo do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes revelou que dos 3.437 presos que compõem o sistema carcerário de Sergipe, apenas 7,3% deles estudam. A realidade sergipana não está muito distante da brasileira, onde o percentual é de 8%. O presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Carlos Antonio de Magalhães, o Magal da Pastoral, reconhece o índice baixíssimo e aponta como fatores o desinteresse e o desconhecimento dos próprios apenados, da lei que os beneficia. Isso porque, desde junho, os presos têm o direito de reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo.

Além destes dois fatores, Magal da pastoral diz que o sistema prisional não disponibiliza o que é necessário: “normalmente os presos precisam de um remanejamento para ter aulas, e fica comprometido por conta do número pequeno de agentes penitenciários. As instalações são inadequadas e faltam professores”, afirmou Magal. No item de professores, ele diz que somente os abnegados é que se dispõem a lecionar no sistema carcerário.

O levantamento do Instituto Flávio Gomes revela que dos 500.000 presos no Brasil, apenas 8% estudam. A demanda por estudo é muito maior, - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental -, mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. “E isso vai formando a escola do crime”, lamenta Magal da Pastoral.

Ele explica que o apelo da criminalidade é muito maior do que o chamado para a escola. “A escola do crime é muito forte. O marketing é muito forte. Na verdade, temos de contrapor este marketing com uma execução permanente de ações eficazes. E o estudo é básico para a redução da criminalidade”, acrescenta Magal da Pastoral.

Cursos

Desde o início do ano, que o Conselho da Comunidade na Execução Penal está disponibilizando para os internos que estão em liberdade condicional e no regime aberto, cursos profissionalizantes, em parceria com o SENAI e outras instituições. “Já estamos na terceira turma de instalador hidráulico. Fizemos curso de pintura imobiliária, que aconteceu entre fevereiro e abril; curso de gesseiro, de junho a julho. São cursos especializados de 160 horas que dão a condição para o camarada cair no campo”. Ele lamenta que dentro dos presídios existam cursos profissionalizantes sem qualidade.

Nem o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), Manoel Lúcio Neto, e nem a Assessoria de Imprensa da Secretária de Justiça e Cidadania (SEJUC) foram encontradas, ontem, para informar o número de internos que estudam em suas unidades em Sergipe. E também comentar a pesquisa do Instituto Luiz Flávio Gomes.

Fonte: Jornal da Cidade, caderno B–2 – Cidades. Aracaju, terça-feira, 30 de agosto de 2011.  

BONS EXEMPLOS A SEREM IMITADOS

Ex-presidiário, Rogimar Rios, vendeu temperos na rua e foi assistente de loja de portão automático, durante mais de dois anos, antes de abrir negócio em SP.  "Recebi muitas críticas, ficava chateado e não vendia", afirma. Mas decidiu "cuidar melhor do lado seu emocional", passou a  vender mais e tornou-se subgerente de duas lojas da rede em que trabalhava. Hoje, sua empresa conta com cerca de 30 funcionários.

Confira a reportagem na íntegra, acessando o link abaixo:
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=194398