APENAS 7,3% DOS PRESOS EM SERGIPE TÊM ACESSO AO ESTUDO

Pesquisa mostra que realidade sergipana está na média nacional, de 8%

Um estudo do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes revelou que dos 3.437 presos que compõem o sistema carcerário de Sergipe, apenas 7,3% deles estudam. A realidade sergipana não está muito distante da brasileira, onde o percentual é de 8%. O presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Carlos Antonio de Magalhães, o Magal da Pastoral, reconhece o índice baixíssimo e aponta como fatores o desinteresse e o desconhecimento dos próprios apenados, da lei que os beneficia. Isso porque, desde junho, os presos têm o direito de reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo.

Além destes dois fatores, Magal da pastoral diz que o sistema prisional não disponibiliza o que é necessário: “normalmente os presos precisam de um remanejamento para ter aulas, e fica comprometido por conta do número pequeno de agentes penitenciários. As instalações são inadequadas e faltam professores”, afirmou Magal. No item de professores, ele diz que somente os abnegados é que se dispõem a lecionar no sistema carcerário.

O levantamento do Instituto Flávio Gomes revela que dos 500.000 presos no Brasil, apenas 8% estudam. A demanda por estudo é muito maior, - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental -, mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. “E isso vai formando a escola do crime”, lamenta Magal da Pastoral.

Ele explica que o apelo da criminalidade é muito maior do que o chamado para a escola. “A escola do crime é muito forte. O marketing é muito forte. Na verdade, temos de contrapor este marketing com uma execução permanente de ações eficazes. E o estudo é básico para a redução da criminalidade”, acrescenta Magal da Pastoral.

Cursos

Desde o início do ano, que o Conselho da Comunidade na Execução Penal está disponibilizando para os internos que estão em liberdade condicional e no regime aberto, cursos profissionalizantes, em parceria com o SENAI e outras instituições. “Já estamos na terceira turma de instalador hidráulico. Fizemos curso de pintura imobiliária, que aconteceu entre fevereiro e abril; curso de gesseiro, de junho a julho. São cursos especializados de 160 horas que dão a condição para o camarada cair no campo”. Ele lamenta que dentro dos presídios existam cursos profissionalizantes sem qualidade.

Nem o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), Manoel Lúcio Neto, e nem a Assessoria de Imprensa da Secretária de Justiça e Cidadania (SEJUC) foram encontradas, ontem, para informar o número de internos que estudam em suas unidades em Sergipe. E também comentar a pesquisa do Instituto Luiz Flávio Gomes.

Fonte: Jornal da Cidade, caderno B–2 – Cidades. Aracaju, terça-feira, 30 de agosto de 2011.