sábado, 26 de dezembro de 2015

Missa de Natal nos Presídios de Sergipe

     Durante todo o mês de dezembro, foram realizadas as missas natalinas nos diversos presídios sergipanos. Foram momentos marcados pela oração comunitária, a partilha, a caridade e a confraternização, desejando sempre a presença do menino Jesus no coração de todas as pessoas.

     Considerando o Ano Santo Jubilar da Misericórdia, com a abertura da Porta Santa pelo papa Francisco, nada pode haver de mais sugestivo senão a prática das Obras de Misericórdia.

     Além da presença de diversos sacerdotes e agentes da pastoral carcerária, contamos ainda com a presença do Exmo. e Revmo. Dom João José Costa, arcebispo coadjutor de Aracaju, que, por desejo pessoal, quis celebrar a missa de Natal com os enfermos do presídio COPEMCAN.
 
     Abaixo, pode-se verificar as missas nos presídios COPEMCAN em São Cristóvão e a missa no presídio Cadeião em Nossa Senhora do Socorro. 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 


 
 
 
 
 
 

 
 

 
 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Terceiro Encontro Geral de Formação da Pastoral Carcerária

Nesse último sábado, 21 de novembro, foi realizado o Terceiro Encontro de Formação Geral da Pastoral Carcerária, no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição. Estavam presentes o Arcebispo Coadjutor de Aracaju, Dom João José Costa, o reverendíssimo reitor do seminário, padre Jânisson de Sá, o vice-reitor do seminário, padre Christiano Silvestre, e demais sacerdotes, religiosos, seminaristas e agentes da pastoral carcerária.

O encontro teve início às 08:30 com a oração inicial e a leitura orante da Palavra de Deus, conduzida pelo seminarista Anderson Gomes. Em seguida, o padre Christiano realizou uma pequena reflexão sobre a ação pastoral da Igreja, que deve essencialmente se manifestar pela caridade e pela prática das obras de misericórdia corporais e espirituais. Salientou também, a importância de despertar em cada cristão a consciência sobre os problemas do mundo. Por fim, enfatizou que os agentes da pastoral carcerária devem realizar um trabalho de acompanhamento e de solidariedade para com todos do presídio, não somente os encarcerados, pois às vezes os agentes penitenciários são tratados com desrespeito por alguns integrantes da pastoral carcerária.

Terminada a reflexão, as pessoas se dividiram em grupos, de acordo com o presídio que frequentavam, e debateram sobre o que poderiam fazer para que o trabalho da pastoral carcerária pudesse ser mais eficaz. Houve em seguida, um momento de plenária em que cada grupo expôs as suas conclusões.

O encontro então, culminou com a celebração da missa presidida pelo padre Jânisson de Sá e depois com o almoço.

A justiça só será justiça se também for misericórdia.”











segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Segundo Encontro Geral de Formação da Pastoral Carcerária


       O Segundo Encontro de Formação Geral da Pastoral Carcerária, foi realizado no dia 19 de setembro em São Cristovão. Estiveram presente diversos sacerdotes, religiosos e religiosas, seminaristas e leigos engajados na pastoral carcerária. O Arcebispo Coadjutor de Aracaju, Dom João José Costa, juntamente com o padre Jânisson de Sá, reitor do Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição, estiveram a frente do encontro.
        Inicialmente houve uma dinâmica em dupla, onde cada pessoa lavou as mãos da outra, sinal de que devemos sempre estar a serviço e a disposição do outro. O encontro foi marcado por um momento de oração e reflexão intensa, com a leitura orante da Palavra de Deus. A oração e a leitura da Palavra de Deus é essencial para a vida do cristão, e não pode ser diferente com o agente da pastoral carcerária, que tem a árdua missão de levar Cristo para aqueles que sofrem excluídos da sociedade. A missão do agente da pastoral carcerária é levar esperança e dignidade para aqueles que se encontram desesperados e desacreditados no cárcere.
       Após o momento de oração inicial foi realizada uma simulação, com a metodologia GVGO, onde os mais experientes verbalizavam e representavam como é, de fato, uma visita no presídio. O objetivo do GVGO é fazer com que os observadores possam compreender melhor como devem fazer uma visita ao presídio, como se comportar, como se vestir, como saudar os encarcerados, como dirigir-lhes a palavra, como demonstrar empatia e apoio…
        Após a aplicação da metodologia do GVGO, houve um momento de partilha e testemunho de vida do senhor Fernando, que relatou a sua experiência com a pastoral carcerária. Em seguida, aconteceu a divisão em grupos para que à tarde realizassem a visita ao presídio COPEMCAN em São Cristovão, onde cada grupo realizou a visita aos devidos pavilhões que foram designados.
        Após o almoço, todos foram ao presídio COPEMCAN, para que os novos agentes pudessem ter um primeiro contato com um presídio, e assim, conhecerem como é a sua estrutura e o seu funcionamento.
 





sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Primeiro Encontro Geral de Formação da Pastoral Carcerária




No último dia 15 de agosto, foi realizado em São Cristovão o primeiro encontro de Formação Geral da Pastoral Carcerária, com a presença do Exmo. e Rev. Dom João José Costa, Arcebispo coadjutor de Aracaju, contamos ainda com a presença de alguns sacerdotes, religiosos de diversas congregações, seminaristas e leigos e leigas de diversas regiões da arquidiocese de Aracaju.


Num clima de muita alegria e entusiasmo, a formação teve como foco principal o agir do agente da pastoral carcerária ao realizar as suas visitas, para melhor servir ao reino de Deus. O agente da pastoral carcerária tem um papel muito importante, não só ser sinal de Deus para aqueles que estão encarcerados, mas também ser presença amiga, para juntos lutarem pelo melhor cumprimento dos direitos civis e a maior promoção da dignidade humana.


O encontro foi um momento de muita oração com a Palavra de Deus, reflexão e partilha em grupo sobre as experiências vividas. Todos receberam a cruz como sinal do verdadeiro cristão e do agente da pastoral carcerária, que leva consigo também a cruz do sofrimento do outro. No encontro houve também um momento de encenação, simulando uma visita no presídio e como os agentes devem se portar diante dessa realidade. Após o almoço, o encontro de formação teve a sua conclusão com o sinal do envio missionário, com o acendimento das velas no círio pascal, sinal de que devemos ser luz para todos os que sofrem e necessitam do nosso auxílio.










domingo, 15 de novembro de 2015

Encontro de Formação

A Pastoral Carcerária realizará no próximo dia 21, o seu encontro de formação no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição. Estarão presentes os membros efetivos da pastoral e também todos aqueles que se preparam para se tornar um agente da pastoral carcerária.
É necessário o esforço para melhor servir, ir em missão com alegria para ajudar o Cristo que sofre no encarcerado!

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Arcebispo Dom João participa de reunião no Tribunal de Justiça de Sergipe



O Arcebispo Coadjutor de Aracaju, Dom João José Costa, visitou, na manhã de ontem, 15 de setembro, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Dr Luiz Mendonça, acompanhado do Advogado Virgílio Tavares,  do Reitor do Seminário Maior, Pe. Janison Sá e Rita coordenadora da pastoral carcerária. 

Do TJ, ainda estavam presentes à reunião o Desembargador Dr Edson Ulisses e o juiz substituto da primeira vara de execução penal.

O motivo da visita foi para falar sobre a presença da Igreja, através da Pastoral Carcerária, no sistema prisional.

Texto: Edmilson Brito
Com informações do Padre Marcelo Conceição
Fotos: Pe. Marcelo Conceição 

Dom João e Pastoral Carcerária visitam Secretário de Justiça



Com a presença do Arcebispo coadjutor de Aracaju, Dom Frei João Costa, a Pastoral Carcerária esteve reunida na tarde de quinta-feira, 10 de setembro, com o Secretário de Justiça de Sergipe Antônio Hora, que prontamente aceitou o convite e se fez presente na Cúria Metropolitana de Aracaju. 

Após uma saudação inicial do Arcebispo, foram tratados diversos assuntos de interesse da Pastoral Carcerária, tais como a necessidade de evangelizar nos finais de semana, pois é quando a maioria do voluntariado tem disponibilidade de visitar os presídios. Esta demanda se faz urgente em função da realização da etapa final do Curso de Formação para novos agentes, que acontecerá no dia 19 de setembro, quando então serão distribuídos os evangelizadores nas unidades prisionais mais próximas dos seus domicílios, segundo a disponibilidade de horários de cada participante.

Também foram citados alguns problemas pontuais em algumas unidades, como a atual periodicidade quinzenal das visitas no Presídio Feminino (fora da normalidade semanal), a baixa frequência de internos quando das visitas na unidade privatizada de Aracaju (em função da dificuldade imposta no deslocamento dos pavilhões até a sala de reuniões), entre outras questões. Foram citados na ocasião os diversos dispositivos legais que garantem o trabalho de evangelização nas unidades de internamento e o direito do preso de participar dos cultos. 

O secretário anotou todas as reivindicações e ficou de conversar com sua equipe visando atendê-las, bem como à solicitação de visita experimental dos novos agentes ao presídio no município de São Cristóvão - Se, no sábado, 19 de setembro, à tarde, como complemento do Curso de Formação.

Foi proposto também ser redigido um documento visando dar a devida atenção à Pastoral Carcerária no seu trabalho de evangelização com base no Acordo bilateral Brasil - Santa Sé / Vaticano, para ser assinado solenemente por ambas as partes em data a ser definida posteriormente.

Estiveram também presente na reunião o advogado, Dr. Virgílio, os padres Jânisson (Reitor do Seminário Maior), Cláudio (Coordenador das Pastorais Sociais) e Marcelo (Assessor de comunicação da Cúria), bem como os agentes de pastoral Magal, Rita e Ana Lúcia.


Edmilson Brito
com Informações da
Pastoral Carcerária

Arcebispo Coadjutor visita Secretário de Segurança do Estado


 PASTORAL CARCERÁRIA 2015

Arcebispo Coadjutor visita Secretário de 
Segurança do Estado






O Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Aracaju, Dom João Costa, visitou ontem, 03, o Secretário de Segurança do Estado de Sergipe, Mendonça Prado.
Entre os assuntos tratados, foi conversado sobre a presença da Pastoral Carcerária nos presídios, onde é realizado  um intenso trabalho de evangelização com os internos de Aracaju, São Cristóvão e de outras cidades de Sergipe.
O Secretário fez questão em parabenizar a Arquidiocese e garantiu total apoio aos projetos desenvolvidos. Já Dom João, na oportunidade, se colocou a disposição da Secretaria e do Secretário no sentido de que a Igreja está à disposição da sociedade e do seu bem comum.  
Juntamente com o Arcebispo, estavam o Pe. Marcelo Conceição, assessor de comunicação do Arcebispado, o coordenador a nível NE3 da Pastoral Carcerária, Magal da Pastoral e o advogado, Dr. Virgílio Figueiredo.

Texto: Marcos Simões.
Fotos: Pe. Marcelo Conceição.  

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Auxílio-reclusão: mitos e verdades sobre “a bolsa-bandido”


Especial para Ponte — 19/09/14
http://ponte.org/?s=auxilio+reclusao


Trata-se de pagamento de benefício para o qual o preso contribuiu com seu trabalho enquanto estava em liberdade, sendo falso falar em contribuinte não preso ou “vagabundo não contribuinte”



Ilustração: Junião/Ponte Jornalismo

Por: Maíra Cardoso Zapater e Maria Rosa Franca Roque

De tempos em tempos, circulam nas redes sociais mensagens sarcásticas e revoltosas a respeito do que os remetentes chamam de “bolsa-bandido”. Referem-se, na verdade, a um benefício previdenciário chamado auxílio-reclusão. Poderiam ser apenas protestos pueris e desinformados, não fossem os efeitos deletérios causados pela disseminação de informações incorretas, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional 304, proposta em 2013, que tem por objetivo extinguir o auxílio-reclusão, convertendo-o em benefício das vítimas de crimes. Segundo a justificativa da PEC, o pagamento do benefício aos familiares de presos seria uma política assistencialista e demagógica, e ainda incentivadora da prática de crimes para obtenção do pagamento. A ideia, cheia de incorreções, vem sendo fomentada, reproduzida e perpetuada, fortalecendo preconceitos tão inúteis quanto prejudiciais a efetivas transformações sociais.

Assim, nossa intenção com este breve artigo é apresentar, de forma crítica, dados oficiais a respeito do auxílio-reclusão, em comparação com estudo recente desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas sobre a população carcerária, para assim corrigir informações equivocadas e colocar nossa análise sobre os dados, a fim de permitir ao leitor formar sua própria opinião a respeito do auxílio-reclusão, com base em dados reais e corretos.

O que é mito e o que é verdade sobre o auxílio-reclusão?

Mito: O auxílio-reclusão é assistência social para bandido. O cidadão de bem fica obrigado a sustentar família de marginal.

Verdade: O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário ao qual têm direito familiares de cidadão contribuinte que se encontra preso. O princípio condutor é o da proteção à família já que, estando o segurado recluso e impedido de trabalhar, a família não pode também ser punida deixando de receber o benefício para o qual contribuiu a pessoa que se encontra momentaneamente encarcerada.

O sistema previdenciário brasileiro (responsável pelos benefícios decorrentes de risco social, dentre os quais se elencam todas as aposentadorias, auxílio-doença, pensão por acidente do trabalho, além do próprio auxílio-reclusão) é financiado pelas empresas, pelos empregados e pelo Estado, pois o legislador constituinte atribuiu à sociedade em geral o financiamento da seguridade social, conforme previsto no artigo 195 da Constituição Federal.

O benefício é pago com orçamento da Previdência Social, que é obtido através das contribuições dos filiados ao INSS. Ou seja, quem paga o auxílio-reclusão são os contribuintes do INSS e não todos os brasileiros, através de tributos.
Além disso, o valor do auxílio-reclusão varia de acordo com as contribuições de cada segurado, o que implica dizer que somente os familiares de pessoa presa que tenha contribuído para a Previdência Social (seja por ter carteira assinada ou por ter contribuído como autônomo) terão direito a receber o auxílio.

Portanto, trata-se de pagamento de benefício para o qual o preso contribuiu com seu trabalho enquanto se encontrava em liberdade, não havendo que se falar em contribuinte não preso sustentando “vagabundo não contribuinte”.

Mito: O auxílio-reclusão incentiva o crime porque os criminosos ficam reclusos, sem precisar se sustentar nem trabalhar, e ainda conseguem algum dinheiro para sua família.
Verdade: As condições carcerárias do Brasil são notoriamente insalubres. As celas estão em média 88% acima de sua capacidade. Segundo pesquisa recente realizada pela FGV, 41,6% dos presos entrevistados declararam não haver água suficiente para beber, e cerca de 28% dos presos informam que em alguma ocasião lhes foi roubado algum objeto pessoal, taxa de roubo similar a da população não-carcerária da região pesquisada. Portanto, não se trata de um bom negócio trocar a vida em liberdade para viver nas condições desumanas do cárcere, só por saber que (muito eventualmente) a família será ‘sustentada por uns trocados’.

Mito: As famílias dos presos se beneficiam, enquanto as das vítimas não têm direito a nada.
Verdade: Na prática, apesar da previsão legal, raramente as famílias conseguem usufruir do auxílio-reclusão. Na maioria das vezes, o benefício é concedido em função da mulher contribuinte que se encontra encarcerada, provavelmente porque é para seus filhos, cuja dependência econômica é presumida. No caso de homens presos, as mães, por exemplo, precisam comprovar a dependência econômica por meio de documentos totalmente incompatíveis com a realidade socioeconômica da população carcerária, o que resulta no índice de apenas 2% da população carcerária masculina justificar a percepção do auxílio. Quanto aos familiares de vítimas de crimes fatais, estes têm direito a pensão por morte; em caso de lesão incapacitante, a aposentadoria por invalidez, que são benefícios já previstos em lei e que esvaziam a PEC 304/2013.

Mito: Se a PEC 304/2013 for aprovada, a extinção do auxílio-reclusão será algo positivo, pois deixará de estimular a prática de crime e a criminalidade será reduzida.
Verdade: Na exposição de motivos da PEC em questão, encontra-se o seguinte trecho: “Ainda que a família do criminoso na maior parte dos casos não tenha influência para que ele cometa o crime, acaba se beneficiando da prática de atos criminosos que envolvam roubo, pois a renda é revertida também em favor da família. Ademais, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar sua decisão em cometer um crime”.

Ninguém escolhe praticar ou não crime em função do amparo financeiro que a família terá enquanto perdurar a pena de prisão, mesmo porque, como já mencionado, a concessão do auxílio-reclusão não é regra na realidade do sistema prisional. Ainda, grande parte das pessoas presas hoje (48%) já teve um parente preso, segundo demonstrado pela Pesquisa da FGV, e possivelmente teve seu direito ao auxílio-reclusão negado, por falta de cumprimento dos rigorosos requisitos legais. Tem mais lógica pensar que a piora da condição social pode contribuir para a prática de crime do que o inverso. Além disso, segundo dados da própria Previdência Social, os percentuais de presos que recebem o auxílio se mantiveram estáveis (em torno de 4% entre 2010 e 2012), diferentemente da quantidade de pessoas presas, que aumenta exponencialmente.

A solução para a redução da criminalidade, definitivamente, não está atrelada à luta pela extinção dos (já escassos) benefícios aos quais os presos, ao menos formalmente, fazem jus. Muitos mitos precisam ser derrubados, e os que se referem ao auxílio-reclusão são apenas uma parte do enorme rol de lendas que são construídas e atreladas à imagem o “inimigo preso”, aquele que é visto como um “ consumidor e contribuinte falho”.

*Os dados mencionados neste artigo foram retirados do Anuário Estatístico da Previdência Social e do relatório da pesquisa “Trajetórias de vida e Justiça Criminal na América Latina”.


Maíra Cardoso Zapater é doutoranda em Direitos Humanos pela USP e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Possui graduação em Direito pela PUC-SP e graduação em Ciências Sociais pela USP.É coordenadora-adjunta do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e autora do blog Deu na TV (deunatv.wordpress.com).
Maria Rosa Franca Roque é mestre em Criminologia e Direito Penal pela USP e especialista em Criminologia pelo IBCCrim. Possui graduação em Direito pela PUC-SP e graduação em Pedagogia pela USP. É servidora pública concursada do Estado de São Paulo e coordenadora-adjunta do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

1ª Reunião da Pastoral Carcerária de Sergipe - 2015

Aconteceu no último domingo 11 de janeiro a primeira reunião de 2015 da Pastoral Carcerária de Sergipe, no salão paroquial da Igreja N. S. do Rosário - Aracaju, que contou com as presenças dos padres Cláudio Dionízio (coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Aracaju), Antonio (auxiliar da coordenação das PSAA) e Farias (diretor espiritual da PCr da Arquidiocese de Aracaju), além de agentes de pastoral e dois estudantes da Universidade Federal de Sergipe.

A reunião teve como motivação a troca de idéias visando a busca de novos os operários para a evangelização nos presídios, além de vislumbrar encaminhamentos junto às autoridades do sistema para que seja possível um melhor trabalho nas unidades prisionais, com menos obstáculos e mais parcerias.

Magal (dir.), padres Cláudio e Antonio, e agentes da PCR

Padre Cláudio Dionizio citou um decreto celebrando um convênio entre a Santa Sé e o Governo do Brasil, que deverá ser analisado para dar o devido encaminhamento das questões legais visando facilitar a evangelização nos presídios. Foi proposta uma maior divulgação da PCr em especial nas paróquias onde os padres já tenham uma maior afinidade e conhecimento. Padre Farias deverá fazer um contato com a Secretaria de Justiça de Sergipe (SEJUC-SE) para marcar uma audiência com o novo secretário Antonio Hora. Os alunos da UFS se propuseram a viabilizar um debate na Universidade como forma de divulgação do trabalho da Pastoral Carcerária. 

Rita (à esq.), padre Farias (centro), estudantes e agentes da PCr

Ficou acertado que na próxima reunião, no dia 08 de fevereiro, teremos um dia de aprofundamento, culminando com a eleição do novo colegiado dirigente da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Aracaju.

Agentes da Pastoral Carcerária de Sergipe