Menor com surdez fica 4 dias preso irregularmente no Grande Recife

Adolescente tem 16 anos, mas flagrante na GPCA registrou 18 anos.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que vai apurar o caso.

Um adolescente com surdez e deficiência na fala ficou quatro dias preso irregularmente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, no Grande Recife, local que recebe apenas maiores infratores. É que no flagrante registrado na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no último domingo (23), foi colocada a idade de 18 anos, quando, na verdade, o jovem tem 16. O adolescente, que seria suspeito de participar de um assalto, saiu da unidade nesta quinta (27), por meio de uma denúncia da Promotoria de Justiça. A Secretaria de Defesa Social (SDS) vai apurar o caso. O promotor Marcelus Ugiette, responsável pela denúncia, foi procurado pelo Conselho Tutelar do Recife e a mãe do menor na quarta-feira (26). A mulher apresentou uma documentação que confirmava o nascimento do adolescente no dia 18 de junho de 1996. No mesmo dia, ele determinou ao Cotel a retirada do jovem do convívio com os outros presos.

O menino foi transferido para uma sala do setor administrativo do Centro. Hoje, o promotor foi até a 11ª Vara Criminal, para onde o flagrante foi distribuído. O juiz da Vara repassou a competência do caso para a 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que determinou a condução do menor para o Fórum da Infância e da Juventude, no Recife, onde o futuro do rapaz será definido. Ele pode retornar para casa, ser enviado ao Conselho Tutelar ou à uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo.

"Além de ser um menor, que não pode ser preso, mas sim apreendido, ele ainda foi privado dos seus direitos constitucionais, pois não contou com a ajuda de um profissional treinado em Libras nem de uma curadoria para acompanhar o caso dele, já que possui deficiências. Ele não pode se defender, não sabe ler nem escrever", explicou o promotor. O flagrante foi feito pela Polícia Cívil, no último domingo, no Recife. De acordo com Marcelus Ugiette, o rapaz foi detido após presenciar um assalto, durante a madrugada. Ele estava junto de uma menor e um homem maior de idade, que tinham facas peixeira e roubaram uma vítima. "Eu mesmo conversei com a vítima e ela disse que o rapaz não fez nada", afirmou o promotor.

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