ENCONTRO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL CARCERÁRIA

Estiveram reunidos de 14 a 16 de outubro, no Centro de Formação Sagrada Família, em São Paulo, os membros da Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir João Silveira - coordenador nacional, Heidi Ann Cerneka - coordenadora da "Questão da Mulher Presa", José de Jesus Filho - assessor jurídico,  Gianfranco Graziola, Carlos Antonio de Magalhães, Maria José Monteiro, Camille Poltroniere Santana e Manuel Feio da Silva - coordenadores das macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul, respectivamente, para avaliação e planejamento da Pastoral, visando a comunhão e uniformização de procedimentos e ações. A vice-coordenadora nacional - Irmã Petra Silvia Pfaller, não pode comparecer pois está em missão na Europa.

Durante os três dias foram feitas diversas discussões, iniciadas pelos relatos das atividades e experiências de cada macrorregião, do acompanhamento das metas propostas na Assembléia Nacional da Pastoral Carcerária de novembro do ano passado, das estratégias para ampliação do quadro de agentes de pastoral bem como sua formação, da aplicação experimental dos subsídios para evangelização no cárcere (Vivência Cristã), da comunicação e divulgação, entre outras questões.

Foram definidas também as datas para o Encontro Nacional da Pastoral Carcerária em 2012, e da próxima reunião de coordenadores, também no próximo ano. 

VARA DE EXECUÇÕES DE SERGIPE REALIZA OFICINA COM FORMANDOS DO CURSO DE INSTALADOR HIDRÁULICO

A Vara de Execuções Penais - VEC, com o intuito de proporcionar uma melhor condição de reintegração social aos egressos concluintes do “Curso de Instalador Hidráulico”, promovido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe – CCEP/SE, realizou na manhã da quinta-feira, 13 de outubro, no auditório do Fórum Olímpio Mendonça, Aracaju – SE, uma oficina sobre cidadania e relações interpessoais. A oficina foi ministrada por uma estagiária de Serviço Social, que falou sobre “Cidadania”, e por uma psicóloga ex-estagiária da VEC, que abordou o tema “Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho”. Os oito egressos participantes interagiram com as palestrantes, absorvendo noções essenciais para uma convivência harmônica e proativa no ambiente de trabalho. A assistente social da VEC, Sra. Analice, complementou com dados e observações dentro da realidade dos mesmos.

O vice-presidente do CCEP/SE, Magal, esteve presente e acertou com os alunos a data de 20 de outubro para a entrega solene dos certificados de conclusão do “Curso de Instalador Hidráulico”, nas instalações do SENAI, entidade executora. Representantes da Amanco, indústria internacional de componentes hidráulicos e sanitários, patrocinadora do Curso, estarão presentes para a entrega, o que proporcionará uma maior visibilidade a esse trabalho que vem sendo desenvolvido com esforço, perseverança e determinação de todos os segmentos e parceiros envolvidos.

Perguntado a um dos alunos, o jovem Adriano, de apenas 20 anos, o que representou para ele este curso, o mesmo afirmou que já executava alguns serviços, mas que agora adquiriu qualificação profissional e quer mostrar o que aprendeu na prática, o que vai facilitar para arrumar um emprego; aprendeu também a se expressar e se fazer entender, a ter disciplina (ele costumava chegar atrasado, mas superou essa dificuldade) e que já  distribuiu seu currículo em algumas empresas. Afirmou que os vídeos apresentados nas aulas eram motivadores e que ele já foi inscrever-se em um curso de informática para aprender mais. 

Assista abaixo vídeo-entrevistas com o egresso Everton e com a assistente social da VEC Analice

ENTIDADES SE UNEM CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Pastoral Carcerária participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Sergipe - veja abaixo matéria extraída do site da deputada estadual Ana Lúcia

http://www.analucia-se.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=995:entidades-se-unem-contra-reducao-da-maioridade-penal&catid=40:direitos-humanos&Itemid=58

Escrito por Iracema Corso | 07 Outubro 2011 

Audiência histórica envolve sociedade civil organizada e municia debate com informações estratégicas

Mentiras e verdades sobre a proposta de redução da maioridade penal no Brasil foram discutidas no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 7, durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pela deputada Ana Lúcia (PT).

A professora e advogada Karina Sposato mostrou dados estatísticos que derrubam o mito da periculosidade juvenil, provando que há 10 anos as infrações praticadas por adolescentes correspondem a 10% do total dos crimes, sendo a maioria deles contra o patrimônio público. Enquanto os adultos são autores em 90% dos crimes praticados no Brasil. “A periculosidade juvenil e a impunidade são mentiras repetidas várias vezes, que querem transformar em verdade. Tudo que é crime para o adulto é também para o adolescente. Temos diferenças entre procedimento e co-relação das medidas”, explicou.

Karina Sposato também afirmou que se fosse verdade que o adolescente não é punido, os Febens e os Cenans não estariam cheios de adolescentes que cometeram infrações graves, mas estes adolescentes não representam nem 1% da população infanto-juvenil. “A maioria dos nossos adolescentes está buscando estudar, trabalhar, ajudar em casa. É muito perigosa esta associação entre delinquência, pobreza e adolescência”, apontou.

O professor e ex-deputado federal Iran Barbosa (PT) questionou o que se pretende com a redução da maioridade penal, já que os sistemas prisionais não têm cumprido o seu papel de ressocialização. “A o que a nossa sociedade se propõe? Queremos reforçar a vingança?”, perguntou. Assim como Iran, a coordenadora da Região Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância, Conceição Figueiredo frisou que é falsa a propaganda de redução da criminalidade com esta medida, e que é preciso ir às origens do problema. “É uma hipocrisia se pensar que a redução da maioridade penal vai dar segurança à sociedade. Esta segurança só será conquistada com a implantação de políticas públicas de atendimento às famílias”, alertou.

Josevanda Franco, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, acrescentou que era importante trazer para o debate o índice de adolescentes que estão fora da escola, e várias formas de desmoralização do ECA. “Não se pode propor uma lei sem o caráter de cientificidade. Nós não teríamos um estatuto se não houvesse a violação de direitos”, indicou.

A adolescente Kely, delegada da Conferência da Juventude de Itabaiana, falou sobre a necessidade de ampliar este debate, pois há muita desinformação sobre redução da maioridade penal. “Como é que se pode fazer leis só para prejudicar o pobre na nossa sociedade? Nós temos que nos levantar e dizer que nós não queremos isso. Que este não é o caminho para o Brasil crescer. Porque já vi muita gente concordando com a redução, mas por falta de informação. Temos os meios de comunicação que nem sempre divulgam os dados mais importantes”, criticou.

DEBATE INCOMPLETO

O membro do Instituto Braços, Robson Anselmo, reclamou da dificuldade de debater o assunto diretamente com o autor da proposta, o deputado federal André Moura, durante as entrevistas concedidas nas emissoras de rádio de Sergipe. O deputado foi convidado para a audiência pública, mas justificou que não poderia comparecer. O presidente do DCE da Unit, Itacy Aparecido, que também tem se pronunciado a favor da redução da maioridade penal, foi convidado para o debate, confirmou presença, mas não compareceu.

A discussão contou com a participação do deputado federal Márcio Macedo, dos estaduais Conceição Vieira, Antônio Santos, o Capitão Samuel, da assessoria dos deputados Gilson Andrade, Maria Mendonça e Susana Azevedo, do secretário de Estado de Direitos Humanos, Eduardo Oliva, e vários representantes da sociedade civil organizada. Entre os participantes, 22 pessoas fizeram análise sobre o tema, e a discussão acabou canalizada para o consenso, pois todos se pronunciaram contra a redução da maioridade penal. Acentuando este fato, a magistrada Conceição Figueiredo propôs que o grupo encaminhasse uma nota assinada por todas as entidades presentes para ser divulgada nos veículos de comunicação. O deputado federal Márcio Macedo afirmou que nos próximos dias fará um pronunciamento contundente sobre o assunto.

A deputada Ana Lúcia frisou a necessidade de dialogar com o Executivo a partir das questões levantadas no debate. “Encontramos aqui um coletivo de pessoas com muita identidade. O que possibilita que organizemos uma resistência para convencer o deputado André Moura para retirar o projeto da pauta”, sinalizou a deputada.

PASTORAL CARCERÁRIA PARTICIPA DE EXCURSÃO À PRAIA DO FORTE

No fim de semana 1^o e 2 de outubro a Pastoral Carcerária de Sergipe participou de uma excursão à Praia do Forte, juntamente com diversos amigos que contribuiram para o sucesso deste passeio beneficente para a Pastoral. O destino foi a Pousada da Espera, em Itacimirim - Bahia, num local privilegiado pela natureza, à beira do mar, com vegetação e muito sol. 

Participantes da excursão

Antes de chegar à pousada, o grupo visitou as ruínas do Forte, atração turística local. Na noite do sábado o destino foi o centro turístico da Praia do Forte, onde todos se encantaram com a beleza rústica da antiga colônia de pescadores e desfrutaram das iguarias e produtos artesanais. No domingo de manhã foi celebrada a Santa Missa pelo padre Tomas, vigário da Paróquia de Santa Cruz, no bairro Santa Maria, em Aracaju, tendo em seguida a manhã livre para o lazer. 

A Pastoral agradece ao nosso querido agente Messias pela organização da excursão, juntamente com o guia Valmiro, nosso colaborador permanente. Os recursos arrecadados servirão para as despesas dos encontros, retiros e transporte para o trabalho da Pastoral Carcerária. 

Para ver o álbum da viagem, acesse www.valmiroguia.blogspot.com  

Agentes de Pastoral presentes no grupo 

CCEP/SE - ENCERRAMENTO DO CURSO DE INSTALADOR HIDRÁULICO PARA EGRESSOS DO CÁRCERE

No final da tarde do dia 27 de setembro foi realizada a aula de encerramento do "Curso de Instalador Hidráulico", ministrado pelo SENAI/SE, como parte do projeto de cursos profissionalizantes para egressos do sistema penitenciário, realizado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CCEP/SE. Oito alunos concluíram o curso, que teve carga horária de 160 horas e duração de 40 dias, e foi financiado pela AMANCO, indústria de componentes hidráulicos e sanitários, em parceria com o SENAI. Foram também parceiros o SINDUSCON, o SENAC, a Secretaria da Inclusão e do Desenvolvimento Social de Sergipe, além da Vara de Execuções Penais.

O Sr. José Raimundo de Souza, presidente eleito e empossado do CCEP/SE, afirmou que este Conselho estará implementando um novo plano de trabalho que visa beneficiar toda comunidade carcerária e em especial os egressos do sistema prisional, ampliando as parcerias com instituições da sociedade civil  e do poder público, buscando resultados semelhantes a alguns Conselhos da Comunidade mais avançados do Brasil. Salientou que é preciso buscar alternativas para a efetiva ressocialização dos egressos, já qualificados com a realização de cursos profissionalizantes, e isso se dá mediante a abertura de portas no mercado de trabalho. Ressaltou ainda a grande contribuição do atual vice e ex-presidente Magal, representante da Pastoral Carcerária, que deu o pontapé inicial deste trabalho. Para ele, a turma se mostrou muito alegre e entusiasmada - apesar da evasão de 8 alunos - demonstrando que estes concluintes ficaram para fazer a diferença, e que agora só resta correr atrás de um trabalho, o que depende da perseverança de cada um.

A Srª. Clenilde Alferes, que acompanhou os alunos durante todo curso, afirma que o ganho vai muito além de um aprendizado técnico, pois eles se mostraram capazes de se adaptar às regras da instituição, como por exemplo a assídua presença nas aulas, a responsabilidade na execução das atividades, além da convivência harmônica entre eles e a equipe de orientadores. Para ela, o grande feito disso tudo, foi a recuperação da auto-estima de cada egresso, a descoberta de que cada um tem grande potencial produtivo e que isso lhes possibilitará ingressar no mercado de trabalho, abrindo novas portas e horizontes.

O egresso e aluno Everton Torres da Paixão, agradeceu a Deus e as pessoas que estavam envolvidas no processo por possibilitarem essa oportunidade, pois, segundo ele, é muito difícil para um ex-detento ser acolhido pela sociedade, e o curso foi muito importante para quem está desejando viver uma vida nova. Para ele, a importância deste curso está na possibilidade de se ter uma profissão, que trará novas oportunidades de emprego, evitando assim o retorno ao mundo do crime. Afirmou ainda que estava muito feliz e que seu desejo é viver em harmonia consigo mesmo e com a sociedade. Para ele, a hora agora é de colocar em prática o que aprendeu e vencer os desafios. Terminou sua fala dizendo: “não há vitória sem luta”.

CCEP/SE - POSSE DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL

Foram empossados na manhã da sexta-feira 23 de setembro os novos membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sergipe - CCEP/SE, em solenidade que contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - Desembargador José Alves Neto, do Juiz da Vara de Execuções - Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita e do Deputado Estadual João Daniel, entre outras autoridades. O ex-presidente do Conselho, Carlos Antonio de Magalhães - Magal, fez uma retrospectiva dos dois anos do mandato recém-encerrado, colocando os avanços registrados bem como as dificuldades encontradas, salientando a importância das parcerias para a realização dos três cursos para egressos do sistema penal, ministrados pelo SENAI (Pintor Imobiliário, Gesseiro e Instalador Hidráulico). 

Foi eleita a nova diretoria por aclamação, sendo conduzido à presidência o Sr. José Raimundo de Souza, representando a Associação Comercial de Sergipe, tendo como vice-presidente Carlos Antonio de Magalhães - Pastoral Carcerária, como secretária Arlete Coutinho Dantas Ribeiro - Pastoral da Sobriedade, e Antonio Carlos de Oliveira - Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa. 

Abaixo, foto da solenidade, em destaque o novo presidente José Raimundo.

ENTIDADES – COMPOSIÇÃO 2011/13

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO ESTADO DE SERGIPE

ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE SERGIPE- ACASE

ASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES CRISTÃOS DE EMPRESA - ADCE/SE

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV/AVISE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/SE

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SERGIPE - CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SERGIPE – CRP/SE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS/SE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS – FCDL

FEDERAÇAO ESPIRITA ESTADO DE SERGIPE

IGREJAS EVANGÉLICAS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/SE

PASTORAL CARCERÁRIA

PASTORAL DA SOBRIEDADE 

ROTARY CLUB INTERNATIONAL – DISTRITO 4390

SEBRAE

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINDUSCON/SE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT

SERGIPE: CONFERÊNCIA TEMÁTICA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE

Aconteceu na manhã do dia 21 de setembro, no Presídio Feminino de N. S. do Socorro – SE (PREFEM), a “1ª CONFERÊNCIA TEMÁTICA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE”, promovida pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, em preparação para a “3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, que acontecerá no próximo mês de outubro, em Aracaju, Sergipe. Todas as internas foram convidadas a participar ativamente, debatendo e colocando suas angústias e reivindicações, num ambiente democrático, favorecido pela direção do presídio, que viu na iniciativa um reforço para alcançar as melhorias que o sistema necessita, com a parceria do poder público e da sociedade civil, através da Conferência. Estiveram presente a Secretária Maria Teles e sua equipe, que conduziram os trabalhos. 

Segundo Cláudia Silva, integrante da Secretaria, todas as reinvidicações colhidas serão registradas e agregadas ao texto da Conferência Estadual, como propostas do segmento. As mais colocadas foram a necessidade de agilidade nos julgamentos, a melhoria da estrutura de ensino e educação para as internas, a situação de acolhimento dos filhos após os seis meses de vida, visto que grande parte delas não tem parentes no estado, o apoio externo e a regularização dos processos daquelas que estão na expectativa do regime aberto e liberdade condicional. Foram colocadas também as dificuldades nas visitas íntimas, a necessidade da oferta de cursos profissionalizantes, a questão do esporte e lazer, entre outras.
A Pastoral Carcerária de Sergipe esteve presente, fazendo o seu papel de porta-voz das internas e fortalecendo o ambiente para as reinvindicações em busca da dignidade no cumprimento da pena no cárcere feminino de Sergipe e do Brasil. 
Veja abaixo o pronunciamento de Maria Rita, coordenadora da PCr na Arquidiocese e no Estado, no final da Conferência.