A Universidade Tiradentes – UNIT realizou no Campus da Farolândia em Aracaju-SE, nos dias 14 e 15 de junho, o “1° Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos e Segurança”, que reuniu professores, estudantes, operadores do direito, gestores públicos e militantes dos direitos humanos. O Seminário contou com a presença de renomados palestrantes internacionais, nacionais e locais, que debateram a temática de Direitos Humanos sob diversos ângulos da questão.
O Dr. Dam Kaminsky, da Bélgica, discutiu “Direitos Humanos e a Prisão: estão juntos?”, o Dr. Riccardo Cappi, debateu sobre o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública: discutindo a relação...”, a Dra. Olga Espinoza, do Chile e o Dr. Luis Antônio Francisco de Souza participaram de uma mesa redonda sobre “Política Penitenciária e Direitos Humanos”, entre outros palestrantes e temas, dentro de uma ampla programação que contou também com um Workshop e lançamento de livros.
O coordenador Nordeste da Pastoral Carcerária, Carlos Antonio de Magalhães – Magal, participou do evento, e em especial no debate sobre a “Política Penitenciária e Direitos Humanos” ressaltou a importância dos estudantes universitários conhecerem os presídios a fim de qualificar sua intervenção enquanto futuros operadores do direito. Questionou ainda sobre o conhecimento dos debatedores sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC, que tem prestado um serviço diferenciado no Brasil e em outros países, bem como sobre o “Módulo de Respeito”, projeto de ressocialização de origem espanhola. Sobre esse apontamento o Dr. Luís Antônio de Souza certificou que a religião é um fator de ressocialização do preso e a Dra. Olga Espinoza lamentou o pouco estudo e sistematização sobre projetos tão importantes como o da APAC.
A coordenadora do evento, Dra. Verônica Teixeira Marques, do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT, ressaltou que este 1° Seminário cumpre seu objetivo, ao levar gestores públicos, estudantes de diferentes áreas de conhecimento, operadores do direito, estudiosos e a própria sociedade, que é diretamente afetada por essas políticas, a repensar as demandas existentes no sistema de justiça criminal e como superá-las a nível local, regional e nacional, além de fomentar a consciência crítica na sociedade.
Dra. Verônica coordena o projeto "Perfil dos presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos", que visa fazer um mapeamento nos presídios e delegacias para analisar as condições atuais existentes. Como objetivo, o projeto espera conhecer melhor as condições dos presos para facilitar o planejamento de ações, auxiliar na correção de vícios identificados no sistema prisional do estado e envolver profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais e delegacias, através de uma oficina de trabalho.
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