Veja abaixo o relato do companheiro Padre João Bosco, coordenador da Pastoral Carcerária da Paraíba, sobre o impedimento da entrada da PCr em uma unidade prisional de Campina Grande - PB, quando da visita da vice-coordenadora nacional Ir. Petra Pfaller.
Joao Pessoa, 19 de abril de 2012.
A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba, por duas décadas realiza visitas nas unidades prisionais de todo estado, com uma programação semanal. Trata-se de um trabalho inteiramente voluntario, onde cada agente assume as suas despesas.
Temos atendido aos apelos que o estado nos tem feito, a título de colaboração gratuita, como parte de nossa missão.
Até nos momentos de rebelião, o estado tem nos chamado a colaborar e ajudar a intermediar os conflitos, o que temos feito com muito sucesso, sem nenhuma vitima. Isso se dá pelo nível de confiança junto à comunidade carcerária conquistada ao longo do tempo.
Também integrava a equipe, o coordenador estadual da pastoral, que é também vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Ainda havia a presença de uma conselheira que é integrante da pastoral estadual como também a vice coordenadora nacional da pastoral. Portanto, uma equipe de longa experiência nas visitas às prisões.
Para nossa surpresa e indignação, nossa equipe foi BARRADA no complexo penitenciário. Só tivemos acesso ao presidio feminino, com certo receio, construído para 30 mulheres e abriga 84 quase todas provisórias.
A alegação para não realizamos a visita foi a questão da segurança que é um argumento sempre usado para impedir as visitas, não convincente a nós nestes longos anos de experiência.
É importante salientar que não havia consenso entre os que faziam o plantão. Um eles repetidas vezes nos confidenciou que era “tempestade em copo d’água”.
A postura nos agrediu e tirou as prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e nos deixa uma péssima imagem do Sistema Penitenciário Estadual, considerando o trabalho prestado pela Pastoral, que é reconhecido em todo território brasileiro e, por isso, tem a credibilidade do Ministério da Justiça, as Secretaria de Direitos Humanos, do CNJ e do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria.
Quando se tenta impedir a entrada da pastoral é porque há algo a esconder. Essa experiência nós temos em todo Brasil e esperamos que esta prática não mais se repita em nosso estado.
Usar o argumento da segurança não convence a nenhum membro da pastoral no Brasil como desculpa para negar o acesso, até porque nenhuma unidade tem a segurança necessária para manter a superlotação que existe no Brasil.
Se não é perigoso adentrar para ajudar ao estado nas rebeliões, não pode ser perigoso quando vamos para uma visita, sobretudo quando acontece a visita dos familiares. As pessoas detidas não vão expor suas companheiras a uma rebelião com a presença da Pastoral Carcerária também visitando.
Fica assim, a nossa indignação pela forma desrespeitosa e desleal com a qual as nossas instituições foram tratadas. Esse comportamento quebra a proposta de parceria que se tem procurado trabalhar.
Pe Joao Bosco Francisco do Nascimento.
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